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SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

SIID – Internacionalização da I&D - Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus

26 de Julho 2024 |
aberto
atualizado

Referência Balcão 2030: MPr-2024-6

Candidaturas 07/06/2024 até 30/09/2024, 18:00h

Âmbito

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tipologia de Operação

Internacionalização de I&D

Modalidade da Operação

Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus

Tipo de Aviso

Aviso

Entidades Beneficiárias

Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps

Apoio para

São apoiadas neste aviso operações que visam a preparação e submissão de propostas de ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.

Ações abrangidas por este aviso

A preparação e submissão de candidaturas aos Programas Europeus.

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6º e nº 1 do 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado pela Portaria 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação

Área geográfica abrangida

O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível  neste aviso Fundo Taxa máxima de cofinanciamento
COMPETE 2030 – 2.000.000€ FEDER 50%
PR Norte - 125.000€ FEDER 50%
PR Centro - 500.000€ FEDER 50%
PR Lisboa - 1.000.000€ FEDER 40%
PR Alentejo - 500.000€ FEDER 50%
PR Algarve - 1.000.000€ FEDER 50%
Total – 5.125.000€

Período de candidatura

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 07/06/2024 a 30/09/2024 (18h)

Mais Informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 30 de Agosto 2024

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Republicação do aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso”, “Ações elegíveis”, “Custos elegíveis”, “Consequências do incumprimento dos indicadores”, “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas”, “Decisão sobre as candidaturas”, “Anexo A – 2. Referencial do Mérito” e “Anexo A – 4. Regras e condições de Elegibilidade das despesas”.

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