Portugal Defende uma Visão Ambiciosa para o FP10 no Conselho de Competitividade

No dia 29 de novembro de 2024, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, apresentou uma visão abrangente para o próximo Programa-Quadro da União Europeia para Investigação e Inovação (FP10 na sigla inglesa) durante a reunião do Conselho de Competitividade em Bruxelas. Como sucessor do Horizonte Europa, o FP10 (2028–2034) representa uma oportunidade para redefinir a abordagem da Europa à investigação e inovação.

A posição de Portugal destaca a necessidade urgente de estratégias transformadoras para enfrentar os desafios globais, promover a excelência e reforçar a competitividade europeia. Os principais pontos da proposta portuguesa incluem:

Priorizar a Excelência e a Inclusividade
Portugal defende a manutenção de concursos competitivos e abertos, reduzindo barreiras para grupos sub-representados, incluindo PME e startups. Para promover descobertas revolucionárias, o FP10 deve equilibrar a investigação orientada pela curiosidade científica com iniciativas estratégicas direcionadas. O documento apela à simplificação de processos para atrair uma participação mais ampla, mantendo os mais elevados padrões de avaliação.

Enfrentar Desafios Globais com Investigação Multidisciplinar
Portugal enfatiza a importância de abordar questões globais urgentes — alterações climáticas, saúde, soberania tecnológica e coesão social — através de áreas de foco estratégico. A colaboração multidisciplinar entre disciplinas STEM e humanidades é destacada como essencial para gerar inovação que responda às necessidades sociais.

Garantir uma Participação Alargada
Reconhecendo as disparidades na produção de investigação entre os Estados-Membros, Portugal sublinha a importância de mecanismos de financiamento dedicados para apoiar a excelência em toda a UE. O país apoia firmemente a meta da UE de investir 3% do PIB em I&D como base para a concretização do Espaço Europeu de Investigação.

Reforçar as Carreiras de Investigação
Portugal defende um quadro estável e atrativo para as carreiras de investigação, de forma a reter e atrair os melhores talentos globalmente. As recomendações incluem o reforço do financiamento do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e a expansão das Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA) para promover a mobilidade dos investigadores e a sua empregabilidade.

Ligar Investigação e Inovação
Para acelerar a transição da descoberta para o mercado, Portugal propõe uma ligação mais estreita entre as iniciativas do ERC e do Conselho Europeu de Inovação (EIC). Isto inclui o alinhamento de mecanismos de financiamento, o fomento da inovação disruptiva em setores de tecnologia profunda e o reforço das aquisições públicas de soluções inovadoras.

Simplificação e Eficiência
A posição portuguesa sublinha a importância de simplificar os processos no âmbito do FP10, reduzindo a complexidade das candidaturas e harmonizando os regulamentos. O objetivo é melhorar o acesso, particularmente para entidades de menor dimensão, enquanto se foca em resultados impactantes.

Investir em Infraestruturas Estratégicas
Portugal apela ao investimento conjunto em infraestruturas de grande escala para investigação e tecnologia, alinhando o financiamento nacional e europeu para maximizar o impacto. O acesso ampliado a estas instalações é visto como fundamental para reforçar a competitividade europeia e fomentar a colaboração transfronteiriça.

Abordar Segurança e Soberania
A soberania tecnológica é uma prioridade, especialmente em áreas como IA, semicondutores e cibersegurança. Portugal também apoia tecnologias de dupla utilização que sirvam necessidades civis e de defesa, aproveitando parcerias através do Fundo Europeu de Defesa.

Expandir a Colaboração Internacional
Reconhecendo o papel interligado da Europa no cenário global, Portugal defende o aprofundamento de laços com regiões afins, como África, Ásia e América Latina. Parcerias estratégicas, incluindo as do âmbito da iniciativa EU Global Gateway, são destacadas como instrumentos para fomentar ecossistemas globais de inovação.

Moldar o Futuro da Europa

A visão de Portugal para o FP10 é ambiciosa e voltada para o futuro, procurando harmonizar excelência, inclusividade e impacto. À medida que os debates avançam, as propostas de Portugal contribuem para a construção de um quadro que visa reforçar o panorama europeu de investigação e inovação, abordando os desafios sociais do futuro.

Esta posição estratégica sublinha o compromisso de Portugal em moldar uma Europa resiliente e competitiva através do FP10. O apelo do país a uma inovação audaciosa, inclusiva e orientada para resultados está alinhado com as aspirações mais amplas da UE de crescimento sustentável e liderança tecnológica.