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Publicado Aviso no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

O objetivo é reduzir consumos de energia e emissões de GEE, através da adoção de tecnologias de baixo carbono e de energias renováveis.

27 de Janeiro 2026 | Notícias

Com uma dotação total de 165 milhões de euro do Fundo Europeu e de 150 de Fundos nacionais , o aviso apoia operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo.

Podem apresentar candidaturas:

– Empresas de qualquer dimensão que desenvolvam operações enquadradas no “Regime Geral” na Tipologia de Intervenção «Descarbonização das empresas», na tipologia de operação «Eficiência Energética e Descarbonização».

– Grandes empresas , que desenvolvam operações enquadradas no “Regime Contratual de Investimento”, quando se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante ou estratégico para acelerar a transição climática e promoção da descarbonização da economia nacional e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.

Período de candidaturas

O período de candidaturas inicia-se em 26/01/2026 e termina de acordo com as seguintes fases:

– Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral, com uma dotação de 165.000.000,00 Euros (FEDER).

– Fase 2: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI, com uma dotação de até 150.000.000,00 Euros (Fundos Nacionais).

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