SICE - Qualificação das PME - Operações Individuais

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

O Aviso de concurso pretende promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.

São suscetíveis de apoio as operações individuais de PME que visem ações a qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 32.º do REITD

Alentejo; Área Metropolitana de Lisboa; Centro; Algarve; Norte

Total – 18.000.000 €

De setembro de 2025 a março de 2026

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.