SIAC - Descarbonização

O presente aviso tem como objetivo a promoção de um ecossistema de capacitação empresarial através de processos coletivos que contribuam para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na eficiência energética.

O presente aviso pretende promover um ecossistema favorável para estimular a descarbonização das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes de modo a impulsionar a transição para uma economia neutra em carbono, por via da adoção de tecnologias e de processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes, em linha com o estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC 2050).

As candidaturas, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto‑lei n.º 20‑A/2023, de 22 março, são apresentadas em copromoção pelas entidades com candidatura qualificada no âmbito do precedente aviso de pré-qualificação COMPETE2030-2024-8 - SIAC - Descarbonização nas empresas, identificadas em Anexo A – Candidatura > 1- Lista de entidades qualificadas, desde que cumpram todas as condições de acesso referenciadas no presente aviso e não tenham fins lucrativos, devendo ser celebrado o devido acordo escrito e indicado o copromotor que assumirá a função de entidade líder.

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, sendo elegíveis operações multi ou monorregião, conforme previsto no ponto G) do Anexo I do REITD.

Total – 10.000.000 €

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 30/04/2025 a 30/05/2025 (17h).

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

RSO2.1 - Eficiência energética