SICE - Qualificação das PME - Operações em conjunto
Operações em conjunto de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME através do uso de fatores imateriais de competitividade.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Candidaturas Setembro de 2025 a março de 2026
Âmbito
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Tipologia de Operação
Internacionalização
Modalidade da Operação
Individual
Natureza do Aviso
Concurso
Entidades Beneficiárias
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Sem Fins Lucrativos, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME)
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
O presente aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.
No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações no domínio de
(i) conhecimento, prospeção e presença em mercados
externos;
(ii) marketing internacional;
(iii) presença online e e-commerce;
(iv) criação e promoção internacional de marcas;
(v)inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; e
(vi) qualidade e certificação específica para os mercados externos.
São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 32.º do REITD.
Alentejo; Norte; Centro; Algarve; Área Metropolitana de Lisboa.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 – 20.000.000 € | FEDER | 50% |
PR Lisboa - 5.000.000€ | FEDER | 50% |
PR Algarve - 2.000.000€ | FEDER | 50% |
Total – 27.000.000 €
Setembro de 2025 a março de 2026
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 6 de Março 2025