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SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais

6 de Março 2025 |
Planeado

Candidaturas Setembro de 2025 a março de 2026

Âmbito

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Tipologia de Operação

Internacionalização

Modalidade da Operação

Individual

Natureza do Aviso

Concurso

Entidades Beneficiárias

Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Sem Fins Lucrativos, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME)

Objetivo Específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Apoio para

O presente aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.

Ações abrangidas por este aviso

No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações no domínio de

(i) conhecimento, prospeção e presença em mercados
externos;

(ii) marketing internacional;

(iii) presença online e e-commerce;

(iv) criação e promoção internacional de marcas;

(v)inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; e

(vi) qualidade e certificação específica para os mercados externos.

Entidades que se podem candidatar

São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 32.º do REITD.

Área geográfica abrangida

Alentejo; Norte; Centro; Algarve; Área Metropolitana de Lisboa.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível neste aviso Fundo Taxa máxima de
cofinanciamento
COMPETE 2030 – 20.000.000 € FEDER 50%
PR Lisboa - 5.000.000€ FEDER 50%
PR Algarve - 2.000.000€ FEDER 50%

Total – 27.000.000 €

Período de candidatura

Setembro de 2025 a março de 2026

Mais Informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 6 de Março 2025

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