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Avisos

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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui

Aberto

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Registo Pedido Auxílio - Inovação Produtiva – Outros Territórios

05/RPA/2025

Início de receção de candidaturas a 30/07/2025, até à abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Comunica-se que a partir do dia 30 de julho de 2025 está aberta a receção de registos de pedido de auxílio, até abertura do Aviso para apresentação de candidaturas

Aberto
Atualizado

SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas

SIAC – Ações Coletivas - Internacionalização

COMPETE2030-2025-8

Republicação 2026-02-24 | Criação da fase 3 do aviso, com a alteração do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 29/05/2026, às 17h

Candidaturas até

29/05/2026

Fase 3

Aberto
Atualizado

SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética

MPR-2026-01

Republicação 2026-02-09 | Ajustamento dos pontos “Período de candidaturas” e “Calendário de candidaturas” com a inclusão de uma nova Fase para a apresentação de candidaturas no âmbito do Regime Geral. // Fase 1 e 2: para as candidaturas ao Regime Geral. // Fase 3: exclusivamente para as candidaturas ao RCI.

Candidaturas até

29/05/2026

Fase 2

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