O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Portugal assumiu um papel pioneiro no combate às alterações climáticas ao estabelecer o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), uma visão ambiciosa que traça as trajetórias para atingir a neutralidade carbónica até 2050. Este objetivo visa equilibrar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) com as respetivas remoções, tornando o balanço líquido nulo.

O Contexto e o Compromisso Global

Em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Portugal comprometeu-se a alcançar a neutralidade carbónica até 2050, alinhando-se com os objetivos mais ambiciosos do Acordo de Paris. Este compromisso sublinha a liderança nacional na resposta aos desafios climáticos globais.

Viabilidade Económica e Tecnológica

O RNC2050 demonstra que a transição para a neutralidade carbónica é não só viável, mas também desejável. Projeta-se uma redução de emissões entre 85% e 90% até 2050, comparativamente aos níveis de 2005. O remanescente será compensado por sumidouros naturais, como florestas e outros usos do solo, que desempenharão um papel essencial.

Setores e Transformação Estrutural

Todos os setores da economia estão convocados para esta transição:

• Energia: A maior transformação será observada no setor energético, com foco na produção de eletricidade renovável e na mobilidade elétrica.
• Transportes: A eletrificação e o abandono de combustíveis fósseis são prioridades.
• Edifícios e Indústria: A eficiência energética e a inovação serão motores da descarbonização.
• Agricultura e Gestão de Resíduos: Adotar práticas sustentáveis e reduzir emissões em todo o ciclo produtivo.

O roteiro desafia o paradigma atual de utilização de recursos, promovendo a transição de um modelo linear, baseado em combustíveis fósseis, para uma economia de baixo carbono, sustentada em recursos renováveis e princípios de economia circular.

Coordenação e Monitorização

A execução do RNC2050 está a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que coordena as políticas climáticas nacionais. A Comissão para a Ação Climática (CAC) supervisiona o progresso, assegurando o cumprimento das metas.

Legislação e Estratégia Nacional

A base legal do RNC2050 encontra-se na Resolução de Conselho de Ministros n.º 107/2019, publicada a 1 de julho de 2019. Este documento foi submetido à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, consolidando a estratégia de longo prazo para a descarbonização da economia portuguesa.

Um Futuro Sustentável

O RNC2050 representa mais do que uma meta; é um plano de ação para transformar a economia e a sociedade, integrando inovação, sustentabilidade e justiça climática. Com este roteiro, Portugal afirma-se como um exemplo no cenário internacional, provando que a neutralidade carbónica é alcançável e essencial para o futuro do planeta.