A Comissão Europeia traça um novo rumo para o crescimento sustentável com o seu Plano de Ação para a Economia Circular.
A Comissão Europeia apresentou, em março de 2020, um ambicioso Plano de Ação para a Economia Circular, integrado no Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de promover uma economia limpa, competitiva e resiliente. Este plano representa um dos pilares fundamentais da nova estratégia industrial da União Europeia e visa transformar profundamente a forma como os produtos são concebidos, produzidos, consumidos e reciclados.
Desafio Global, Resposta Europeia
Face à previsão de que, até 2050, o mundo consuma recursos como se existissem três planetas, a UE propõe uma mudança de paradigma: abandonar o modelo linear de “extrair, produzir, usar e deitar fora” e avançar para um modelo regenerativo, onde o crescimento económico é dissociado do uso intensivo de recursos naturais.
A economia circular é crucial para atingir a neutralidade climática até 2050 e reduzir a pressão sobre a biodiversidade e os recursos hídricos. Além disso, representa uma oportunidade económica: estima-se que possa gerar um aumento de 0,5% do PIB da UE até 2030 e criar cerca de 700 mil novos postos de trabalho.
Produtos Sustentáveis como Norma
O plano propõe um quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos, com destaque para a revisão da Diretiva Conceção Ecológica. Pretende-se que todos os produtos colocados no mercado europeu sejam duráveis, reparáveis, recicláveis e eficientes. Haverá especial atenção a setores com grande impacto ambiental, como a eletrónica, têxteis, embalagens, plásticos e construção.
A digitalização também é uma aliada nesta transição, através da criação de passaportes digitais dos produtos, marcas de água digitais e etiquetagem ambiental inteligente, que facilitam a rastreabilidade e a informação ao consumidor.
Consumidores e Compras Públicas como Agentes de Mudança
A valorização dos consumidores é essencial. O plano prevê o direito à reparação, mais informação sobre a durabilidade dos produtos, e medidas contra a obsolescência programada. Ao mesmo tempo, o poder de compra das entidades públicas será canalizado para apoiar produtos circulares, através de metas obrigatórias de contratação pública ecológica.
Transformação das Cadeias de Valor
Cada setor terá medidas específicas. Na eletrónica, será promovida a reparação e recolha de dispositivos usados. Para as baterias e veículos, está prevista a introdução de requisitos de sustentabilidade e teor reciclado. No setor têxtil, haverá uma estratégia europeia para promover a reutilização e o design ecológico.
As embalagens deverão ser reutilizáveis ou recicláveis até 2030 e os plásticos sujeitos a novos requisitos de reciclabilidade e combate aos microplásticos. O setor da construção será alvo de uma nova estratégia que promova a eficiência de materiais e a durabilidade dos edifícios.
Gestão de Resíduos e Economia Local
A economia circular promove o lema “menos resíduos, mais valor”. O plano reforça a política de resíduos da UE, com foco na prevenção, reutilização e reciclagem de alta qualidade, propondo a harmonização da recolha seletiva e o fim da exportação de resíduos que gerem impactos negativos noutros países.
Simultaneamente, incentiva a criação de emprego local, nomeadamente na economia social e nas PME, e aposta na formação e requalificação profissional para assegurar uma transição justa.
Uma Visão Global com Liderança Europeia
O plano posiciona a UE como líder global na transição para uma economia circular, propondo a criação de uma Aliança Mundial para a Economia Circular, acordos internacionais sobre plásticos e a integração destes princípios nos acordos comerciais da UE.
Monitorização e Futuro
A Comissão compromete-se a acompanhar a execução do plano através de indicadores específicos, incluindo pegadas ecológicas e de consumo, integrando a circularidade nas políticas climáticas, industriais e de coesão.
A Circularidade no Centro da Estratégia Europeia
O Plano de Ação para a Economia Circular da Comissão Europeia é um instrumento transformador, com implicações profundas na economia, ambiente e sociedade. Ao colocar a circularidade no centro do modelo económico europeu, a UE pretende não apenas proteger o planeta, mas também reforçar a sua competitividade, resiliência e justiça social.