Consulta pública da UE sobre auxílios estatais já arrancou
Empresas e stakeholders podem participar na consulta pública sobre novo Enquadramento de Auxílios Estatais ao Clean Industrial Deal até 25 de abril de 2025.
Está em consulta pública, até 25 de junho, a futura Estratégia Europeia para a Bioeconomia, que visa acelerar a inovação e a sustentabilidade no setor.
Está em consulta pública, até 25 de junho, a futura Estratégia Europeia para a Bioeconomia, que visa acelerar a inovação e a sustentabilidade no setor.
Bioeconomia no centro das prioridades europeias
A Comissão Europeia lançou, a 31 de março, uma consulta pública para recolher contributos sobre a nova Estratégia Europeia para a Bioeconomia. A estratégia será apresentada até ao final de 2025.
Esta iniciativa pretende impulsionar a inovação e a circularidade na utilização de recursos biológicos, promovendo uma economia mais sustentável, competitiva e resiliente.
A bioeconomia engloba a produção e transformação de biomassa em alimentos, energia, materiais e produtos bioquímicos. Em 2021, este setor representava 5% do PIB da UE e empregava 17,2 milhões de pessoas.
Apostar na inovação, reduzir a dependência externa
A nova Estratégia procura estimular soluções sustentáveis em setores como a agricultura, silvicultura, pescas, têxteis e construção. O objetivo é reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promover a criação de emprego verde e apoiar startups e PME.
Além disso, pretende-se facilitar o acesso ao mercado para produtos de base biológica e garantir condições justas no mercado único, removendo obstáculos regulamentares e financeiros.
Contribuir para os objetivos climáticos da UE
A bioeconomia é considerada essencial para alcançar os objetivos climáticos e energéticos da União até 2030, bem como a neutralidade carbónica até 2050.
A Estratégia procurará alinhar-se com outras políticas europeias, como o Pacto da Indústria Limpa, a Lei do Clima e a Bússola para a Competitividade.
Participe na consulta pública
Todos os interessados podem contribuir com sugestões até 25 de junho de 2025. A consulta pública está disponível no site da Comissão Europeia.