Regulamento (UE) 2021/1058 do Parlamento Europeu e do Conselho
Relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
Relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão...
Cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1296/2013
O Parlamento Europeu aprovou, este mês, o Regulamento sobre Inteligência Artificial que entra em vigor no próximo dia 21 de abril. Este é mais um passo na liderança tecnológica da UE, em total respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
2024-07-25 | Republicação do aviso com ajustamento do período de candidaturas (De 04/06/2024 a 16/08/2024 - 17h)
O presente aviso convite destina-se a apoiar as ações necessárias para o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 - nos Organismos Intermédios.
Esta iniciativa, criada pela UE, tem como objetivo apoiar a indústria, impulsionando o investimento em tecnologias críticas na Europa.
Apoio às ações necessárias ao encerramento eficaz e eficiente do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020), no quadro das competências delegadas pela Autoridade de Gestão nos Organismos Intermédios.
Celebrado anualmente a 20 de maio, o Dia Europeu do Mar visa consciencializar para as oportunidades e desafios que o mar traz nas áreas de inovação e investigação, destacando também a importância da preservação ambiental e da biodiversidade marinha.