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Resultados da pesquisa

Política de Privacidade do COMPETE 2030 (RGPD)

O COMPETE 2030 valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, dispondo de práticas e instrumentos no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, que cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 27 de abril de 2016, em vigor desde 24 de maio de 2016. Deste […]

11 de Junho 2023

Prémio Jacques Delors 2024: Candidaturas Abertas!

Estão abertas as inscrições para o Prémio Jacques Delors 2024, uma distinção anual que reconhece trabalhos de investigação inéditos sobre a União Europeia. Licenciados têm até 15 de abril de 2024 para concorrer a um prémio de 4.000 euros e à publicação da sua obra.

13 de Março 2024 | Comunicação

Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]

2 de Junho 2023
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