Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2024, Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio, que cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, ECONOMIA E MAR E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, ECONOMIA E MAR E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros
Última atualização a 27 de Agosto 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2024, Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio, que cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
Portaria n.º 214/2024/1 - Aprova o Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP).
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.