A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade O Compete 2030 compromete-se a disponibilizar o sítio Web Compete 2030, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio […]
No mais recente evento "Boas Conversas" do COMPETE 2030, recebemos Eduardo Matos, da Microsoft, onde os colaboradores tiveram a oportunidade de acompanhar as últimas novidades deste universo.
Relativo à aplicação dos artigos 107. º e 108. º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis
Descubra como os Fundos Europeus estão a transformar Portugal através de projetos inovadores e sustentáveis em diversas áreas.
A Comissão Europeia publicou o seu relatório de síntese de 2023 sobre a execução dos FEEI, que apresenta algumas das realizações globais dos FEEI no final de 2022.
Estão abertas as candidaturas para a edição 2024-2025 deste Prémio, que destaca a diversidade de género na inovação e incentiva futuras líderes em ciência, tecnologia e empreendedorismo.
A publicação “Bridging Gaps: EU Cohesion Policy 2014-2020 – Creating a Better Life for Europeans” revela como a política de coesão da União Europeia tem reduzido disparidades económicas e sociais, promovendo um desenvolvimento harmonioso em toda a Europa.
Relatório sobre inovação na União Europeia revela que, no último ano, 15 Estados-membros registaram um aumento no seu desempenho.