Portugal Regista Aumento de 3,4% nos Pedidos de Marcas e Logótipos em 2023, revela Relatório do INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou recentemente o seu relatório estatístico anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2023, fornecendo uma análise abrangente e detalhada sobre a evolução destes direitos ao longo do último ano. Os dados revelados permitem não só uma comparação com o período homólogo, mas também oferecem perspetivas valiosas sobre as tendências e padrões emergentes no panorama da propriedade industrial em Portugal.

Um dos destaques do relatório foi o aumento significativo de 3,4% nos pedidos de registo de Marcas, Logótipos e Outros Sinais Distintivos do Comércio, totalizando 20.937 pedidos em 2023 em comparação com os 20.252 registados no ano anterior. Embora esse aumento seja promissor, as concessões permaneceram praticamente estáveis, com uma diferença mínima de 0,01% em relação a 2022.

A via internacional de proteção de Marcas, especialmente através do Sistema de Madrid da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), testemunhou um crescimento impressionante de 22,5% na procura por parte dos residentes em Portugal. Em 2023, foram apresentados um total de 185 pedidos através desta via, refletindo a crescente conscientização sobre a importância da proteção internacional da propriedade industrial.

Os pedidos de patentes nacionais experimentaram um ligeiro decréscimo de 1,3% em 2023, com 904 pedidos em comparação com os 916 registados no ano anterior. No entanto, os Pedidos Provisórios de Patente (PPP) continuam a representar uma parcela significativa do volume total de pedidos, com 64,9% do total. Por outro lado, os Certificados Complementares de Proteção viram uma diminuição de 22,7% no número de pedidos, indicando áreas potenciais para melhorias ou inovações no processo.

As validações de Patente Europeia em Portugal diminuíram em 21,3%, enquanto os pedidos de patentes europeias de origem portuguesa aumentaram em 5,4% em relação ao ano anterior. Quanto aos pedidos de Design, tanto a via nacional como a comunitária apresentaram variações notáveis, com quedas de 21,2% e aumento de 15,7%, respetivamente.

À medida que Portugal procura consolidar sua posição como um país inovador e competitivo, é crucial continuar a investir em estratégias que promovam a proteção e a valorização da propriedade industrial. Somente através de um compromisso contínuo com a inovação e o desenvolvimento tecnológico será possível impulsionar o crescimento econômico e fortalecer a posição de Portugal no cenário global.